A prostituição é uma prática socioeconômica antiga, diversificada e com complexas relações estabelecidas. O Desterro foi muito conhecido por concentrar esta prática, sobretudo entre as décadas de 1930 a 1980, com noites agitadas, frequentadas por homens de diversas classes sociais, inclusive marinheiros, políticos, médicos, militares, artistas e intelectuais interessados nos prazeres comercializados nos cabarés, bordéis, boates e ruas. As profissionais do sexo, em sua maioria mulheres, muitas delas migrantes advindas de situações adversas para a capital São Luís, têm tido seus relatos recontados em vistas a sua participação na construção da memória social (Figura 27).

Sobre a ZBM foram produzidos os videodocumentários “Eneida e as Estranhas do Desterro” (Medeiros, 2022) e “Zona de Boemia e Meretrício: entre risos e amarguras” (Travincas, 2022), que apresentam as mulheres que trabalhavam na ZBM do Desterro falando de seu cotidiano, inclusive de como e quando chegaram no Desterro, ainda muito novas, praticamente nos primeiros anos da adolescência.

Ouvindo os moradores mais antigos que viveram nesse período, percebemos como a Rua 28 de julho - uma das mais simbólicas na concentração de prostituição outrora - constitui um lugar de referência cultural por organizar uma dinâmica socioespacial específica. A prostituição não deve resumir e estereotipar o bairro, como fizeram os jornais e a sociedade preconceituosa na época, e nem tão pouco deve ser motivo de vergonha, visto que a dinamização econômica e artística envolvida fizeram da chamada Zona do Baixo Meretrício (ZBM) uma área memorável. Um “lugar do meretrício, da noite nos quais os jovens eram iniciados e os governantes discutiam política nas casas de tolerância” (São Luís, 2005, p.33) deve ser revisitado diante das relações complexas estabelecidas como vem fazendo pesquisas recentes (Azevedo, 2015; Bezerra, 2018; Campos, 2001, Costa, 2023; Ferreira, 2012; Ferreira, 2019; Ribeiro e Costa, 2022; Silva, 2015; Silva, 2016).

A prostituição acabou por conformar diferentes relações no trato cotidiano entre os moradores do Desterro - considerando, obviamente, as centenas de prostitutas também como habitantes do bairro. Ao conversarmos com pessoas que vivenciaram o período em que a prostituição era intensa no Desterro, essas comentaram sobre quais ruas e horários as famílias poderiam passar, como a paisagem se transformava de acordo com a prática de prostituição, como era a relação das profissionais do sexo com as demais famílias e, ainda, como o bairro era procurado e expressado nos romances, poesias e músicas (Chagas, 1994; Ribeiro Filho, 2006). “Respeito”, “organização”, “trabalho” e “festa” são palavras constantemente mencionadas pelos moradores ao se referirem ao histórico de prostituição no Desterro.

Entretanto, Maria de Jesus Almeida Costa (Dijé - ficha pessoa-patrimônio desse dossiê) aponta que essa noção de “respeito” veio de muitos conflitos, quando o Desterro vivia uma segregação socioespacial aparente: uma parte do bairro era destinada à prostituição e outra destinada às famílias. Maria de Jesus comenta que sempre circulou no bairro inteiro, e que quando foi morar no Desterro, há mais de quatro décadas, foi “porque o Desterro não é dos ricos” e “Onde estavam as casadas, as moças eu estava lá também, porque eu sou muito mulher e eu preciso estar nos espaços com todo mundo. O problema é que eu preciso fazer as pessoas entenderem que eles têm que respeitar as pessoas do jeito que são” (Ferreira, 2019, p.123).

Para Dijé, mesmo o Desterro estando em área tombada como patrimônio mundial, “a gente ainda não se permitiu falar do patrimônio humano vivo [...], que não tinha nada de baixo, nada de baixo meretrício. Falar das mulheres putas, é também falar de amor, de trabalho, de luta, de direitos”, enfatiza a ativista. Suzi Costa, ex-auxiiar da boate “Casarão” no período áureo de prostituição no Desterro, também afirma: “Na época era tudo bonito, tudo restaurado, os casarões tudo arrumado, acortinados. É que hoje não existe mais, quase todos estão em ruínas, só tem história!” (Travincas, 2022).

A área central de São Luís associada aos portos e comercios já abrigava a prática de prostituição de forma dispersa, contudo, foi na virada do século XIX para o XX que o número de casas-de-cômodos e hospedarias de meretrizes que ocupavam o bairro da Praia Grande e Desterro multiplicou. A crise da economia algodoeira e açucareira afetou o campo e as pequenas cidades do interior já fragilizadas. Na capital, a indústria têxtil em ascensão foi a esperança de milhares de maranhenses: “O lócus urbano e as fábricas, recém implantadas, tornavam-se o refúgio de grande parte dos camponeses despossuídos. No desenrolar do movimento migratório destacava-se o significativo número de mulheres, certamente atraídas pelo aceno das têxteis, onde 70% da mão-de-obra empregada era feminina” (Campos, 2001, p.04).

A prática da prostituição foi crescendo junto à urbnazição e intensificaram-se as regulamentações que objetivavam a ordem pública - moralista e segregacionista. Em 13 de Setembro de 1931, por exemplo, o Jornal Tribuna notifica a ordem de José Brugger Vilela, Chefe de Polícia do Maranhão, “não compreendendo que possa existir pensões e casas de meretrizes de visitas, entre famílias, está decidido a crear a zona do meretrício”. Justificando que a criação da “zona [específica para a prática da prostituição] só trará benefício às famílias, que reclamam não poder fazer o “footing” nas Avenidas, devido a adhesão de mulheres de vida fácil. E para que as famílias deixem de sofrer desgosto a zona será creada e nella será mantida a liberdade com restricção e um policiamento exacto” (Campos, 2001, p.53).

Especialmente entre os anos de 1919 a 1932, Campos (2001) demonstra como vários outros jornais circulantes do período noticiavam regulamentos e mecanismos de controle que restringiam os horários de circulação de prostitutas, tornavam obrigatório os sistemas de cadastramento de todos os hóspedes e funcionários nos estabelecimentos comerciais e, até mesmo, cadastro das prostitutas na polícia e licença para os bailes nos cabarés

Neste contexto, no ano de 1940 foi instituída oficialmente a Zona do Baixo Meretrício (ZBM) para “confinar as raparigas na ZBM” a algumas ruas do bairro Desterro, Praia Grande e Centro. A ZBM foi criada pelo interventor Paulo Martins de Souza Ramos, em acordo com o chefe de polícia Flávio Bezerra. O intento de segregar uma área do espaço urbano para a atividade da prostituição também fora realizado em outros estados brasileiros como parte de um projeto mais amplo: o saneamento urbano atrelado ao saneamento moral. Disso, também, o discurso médico veiculado pela imprensa assumia papel preponderante nos fins do XIX, em todo o país, do qual se justificava medidas acauteladoras da moralidade pública acerca da higienização que via o meretrício como foco e disseminação de doenças (Campos, 2001).

Algumas pesquisas, como as de Bezerra (2018 e 2023) reiteram como a “prostituição provocou uma sociabilidade onde transitavam diferentes formas de prazer” por ruas e quarteirões onde estavam localizados dezenas de bordéis, boates, casas de cômodos, cabarés, bares e botequins. Silva (2016) refere-se, especificamente, as sociabilidades de quando do Quartel do Corpo de Polícia do Maranhão (CPM) estava situado no Desterro e integrantes da Polícia Militar do Maranhão transformavam-se em consumidores de produtos comercializados pelos moradores do Desterro nesse período, especialmente na década de 1970, como alimentos, roupas lavadas e prazer.

Segundo Bezerra (2018, p. 32), em 1950, frequentavam a ZBM pessoas do “cenário econômico e político da cidade, sendo inclusive palco de decisões políticas influenciadas por relações de poder entre as “madames” e as grandes figuras que frequentavam suas casas, que hoje fazem parte da literatura maranhense”. Todavia, para a sociedade em geral não era essa dinâmica interna o que se noticiava. Já na década de 1970, a ideologia de um saneamento moral tornou a ZBM a principal representação da ameaça que a cidade do passado simbolizava. Portanto, a imprensa local passou a veicular uma imagem negativa na qual o bairro do Desterro, retratado como lugar de violência e degradação moral, foi sendo reduzido à imagem da ZBM - propagada como imoral, decadente e atrasada.

Lopes (2008, p.32-33), por exemplo, afirma que a ZBM “incentivou o afastamento das famílias que ali residiam e a desvalorização dos sobrados, gradualmente transformados de boates e bares em cortiços ou pensões para pessoas de baixa renda chegadas do interior maranhense e de outros estados”. Disso, existe uma leitura urbana que mostra a decadência do uso dos casarões históricos em que a prostituição aparece como causa e meio para a degradação da paisagem urbana antes aristocrática.

Para Bezerra (2018, p. 34), embora o Centro Histórico de São Luís tenha recebido o título de Patrimônio da Humanidade em 1997 e, por conseguinte, o tombamento de grande parte de suas edificações, o bairro da Praia Grande recebeu estímulos de revitalização e investimentos voltados a torná-lo mais turístico, mas o bairro do Desterro ainda carrega “nuances negativas que questionam sua posição como patrimônio”.

Propostas recentes, como um tour para se conhecer a territorialidade da prostituição, configuram-se como roteiros crítico-reflexivos, como o realizado pela pesquisadora Tatiana Raquel Reis da Silva - que percorreu, a partir do prédio do curso de História da UEMA, alguns pontos da Rua 28 de Julho no Desterro, passando pelo Xirizal do Oscar Frota no Portinho/Desterro até a Praça da Faustina, no bairro Praia Grande. “A gente rememora e se reporta a esses casarões muito pelos grandes senhores, produtores de algodão, mas esquece como outros sujeitos, outros indivíduos ocuparam e ainda hoje residem nestes espaços. É uma memória silenciada, que é preciso trazer à tona. Então, a proposta foi pensar na territorialidade do Centro Histórico, mas dentro dos espaços que foram ocupados pela prostituição feminina aqui”, aponta a docente do Departamento de História da Universidade Estadual do Maranhão (Agencia Tambor, 2019).

A partir de 1968, com a inauguração da Ponte do São Francisco, que alteraria o ordenamento urbano, as atividades da prostituição deslocaram-se para outras áreas da cidade (Ferreira, 2005; Bezerra, 2018). Mesmo não mais ativa na famosa Rua 28 de julho, a zona de prostituição continua repercutindo a expressão da desigualdade social urbana segregadora, racistas e classicista.

A rua 28 de julho, no Desterro, não concentra mais a prostituição, contudo, ainda guarda a memória nos casarões, becos e corpos de um tempo recente em que a boemia a racialidade e classe eram marcadas nos espaços e serviços prestados (Azevedo, 2015). Dijé argumenta que é importante “resgatar a história da 28 de julho e de outras áreas de prostituição, sem fragmentação”, ou seja, sem querer mostrar certas partes e esconder outras, “é preciso falar sobre isso sem preconceito para que a 28 seja cuidada como merece”.